CACHOEIRA DO SUL PREVISÃO

Bancada gaúcha

Criação de fundo constitucional da região Sul recebe apoio na pauta

imagem ilustrativa.

O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), apresentou aos deputados federais e senadores do Estado, a ideia da criação de um fundo constitucional de financiamento da região Sul. O dispositivo permitiria a implementação de uma política de obras para o desenvolvimento estruturante nas comunidades em situação de maior vulnerabilidade social do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Atualmente, já existem fundos constitucionais em outras regiões, o Fundo Constitucional do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO).

A reunião ocorreu na quarta-feira, 22/3, e teve a presença do governador Eduardo Leite (PSDB).

No ano passado, o deputado federal Toninho Wandscheer (PP/PR), e os coordenadores das bancadas dos estados do Sul e do Sudeste apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a criação do instrumento financeiro. A matéria foi retomada na atual legislatura e está em curso a coleta de assinaturas para que seja apresentada. “As unidades da federação não têm sido contempladas pela União com a mesma proporção com que contribuem para a arrecadação de impostos. Existem regiões, como a metade sul, que carecem de investimentos para a promoção do crescimento econômico e social”, argumentou Carlos Gomes. A proposta recebeu apoio de parlamentares de diferentes campos políticos e do Governador.

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