Nesta semana a Prefeitura Municipal aceitou proposta da Corsan/Aegea acerca de um aditivo no contrato para prestação de serviço de água e esgoto em Cachoeira do Sul. Com isso, Cachoeira do Sul terá uma outorga de R$ 20 milhões. Além disso, a companhia investirá R$ 1 milhão em Cultura no município e nada menos que R$ 200 milhões para universalização do esgoto sanitário nos próximos 10 anos.

Com a confirmação, a prefeita Angela Schuh, auxiliada por sua equipe técnica, começou a elaboração das metas para o investimento deste valor em 2024. "Nosso plano é aplicar o dinheiro em melhorias de forma que toda a sociedade seja beneficiada de alguma forma. Pensamos muito sobre isso, debatemos, estudamos e definimos alguns pontos prioritários onde este recurso tão importante para a cidade pode ser utilizado", explicou.

Pelo menos parte do valor da outorga deve ser aplicado no pagamento da dívida com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (Faps). De acordo com o Executivo, será encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto de lei que busca autorização legislativa para parcelar o valor da dívida. Nesse caso, apenas parte dos recursos seriam destinados a este fim. O objetivo é conseguir a autorização para que parte desses recursos possa ser aplicado em benefício de toda a população, e não somente dos servidores municipais. Se aprovado o projeto, estão previstos investimentos na área de saúde, infraestrutura, habitação, desenvolvido econômico e educação.

R$ 20 milhões

Do valor total, o Executivo espera utilizar R$ 4 milhões para comprar o prédio do Hospital da Liga, que atualmente sedia a Secretaria Municipal de Saúde. A negociação com os proprietários já iniciou. Atualmente, nenhum investimento para melhoria no prédio é possível por ele não ser de propriedade da Prefeitura. O valor também inclui obras de melhoria no prédio, visando realocar ali serviços como Caps AD, Caps I e Centro de Autismo, que hoje funcionam em prédios locados, estão espalhados pela cidade, e custam cerca de R$ 30 mil por mês em aluguel.

Uma reserva de R$ 3 milhões será investida em um programa de pavimentação. O objetivo é comprar uma usina de asfalto ou uma máquina de fabricação de bloco de concreto.

Outra demanda que seria atendida com estes recursos é a construção de moradias populares, destinadas a população de baixa renda, cadastrada na Secretaria de Inclusão Social. visando reduzir o déficit habitacional no município, a Prefeitura pretende destinar R$ 2 milhões ao programa.

Também está prevista a destinação de R$ 3 milhões para a construção de uma nova escola de Educação Infantil. De acordo com a demanda, a busca por escolas nesta faixa é bastante expressiva no município.

Ainda na área da Educação, a proposta também inclui a destinação de R$ 500 mil para implementação de pomares sustentáveis nas escolas municipais, aumentando a oferta de alimentação saudável através das frutas produzidas pelo próprio pomar escolar.

O Executivo também prevê que R$ 1 milhão desse recurso seja destinado para cumprir as emendas impositivas de autoria dos vereadores de Cachoeira do Sul.

Já outros R$ 4 milhões seriam aplicados em um imóvel que possa ser cedido à universidade escolhida para instalar em Cachoeira do Sul o curso de Medicina. A proposta considera os benefícios decorrentes da autorização do curso, como a obrigação de investimento na rede SUS, para os próximos seis anos, calculada sobre o faturamento anual bruto do curso de Medicina. Os investimentos deverão ser realizados nos equipamentos e programas de saúde do município, com vistas à melhoria do processo de ensino-aprendizagem, dos cenários de prática no SUS e da qualidade da assistência à população, considerando as necessidades verificadas na comunidade contemplada. O recurso pode ser destinado também para a instalação do instituto Gederal Farroupilha.

Por fim, R$ 2,5 milhões deverão ser destinados a uma reserva técnica para uso no que for necessário, dentro de propostas que devem ser analisadas pelo Executivo.