Projeto de redução de diárias tramita na Câmara de Vereadores

17/05/2019

O assunto é polêmico, é fato de especulação em todas as rodas de conversa da cidade “as diárias da Câmara”. Proposta pelo Democratas em Cachoeira do Sul e abraçada pela bancada do PRB na Câmara, o projeto da redução do valor pago em diárias aos vereadores já foi aprovada pela Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Luís Paixão (PP), Daniela Santos (PDT), Pedro Silvino “Jarrão” (PDT), Marcelo Figueiró (MDB) e Gilmar Vieira (PRB).  Agora o projeto está sob análise da Comissão de Obras, Serviços públicos, Agricultura, Pecuária, Interior e Meio ambiente que está a cargo dos vereadores Noeli Castelo (PSB), Valdocir Marques (PTB) e Marcelinho da Empresa (PP). Após projeto ainda deverá passar pelas comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas afirmativas.

 

O que prevê o projeto?

 

O projeto de resolução apresentado tem por objetivo dispor sobre a redução dos valores percentuais de 6% para 4% na concessão de diárias de viagens aos vereadores e servidores, disposto no Caput de Resolução 006/99, da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira do Sul.

 

Justificativa

 

A justificativa do projeto salienta que, para exemplificar, “o valor da diária inteira, com pernoite e refeições para Porto Alegre, atualmente custa R$ 350,00, porém, as notas apresentadas nos relatórios de viagens e os pernoites não alcançam a média de R$ 100,00, assim como as refeições somam valores baixos, não superando, de praxe, aos R$ 25,00, conforme relatórios de viagens”.

 

“Se considerarmos que o gasto com alimentação e pernoite, acima citado, totalizaria, em tese, em torno de R$ 175,00, isto é metade do valor percebido como diária, sobrando, portanto, outra metade do valor da diária concedida. Ainda considerando que o Poder Legislativo custeia todas as despesas de locomoção, pois o veículo oficial fica à disposição dos senhores vereadores e/ou servidores, o caráter indenizatório das diárias estaria sendo embaçado”, afirma Gilmar Dutra (PRB).

 

O que pensam os vereadores sobre:

 

Marcelinho da Empresa: “Eu sou a favor da redução, está na horta dos políticos em geral pensar na comunidade e dar mais retorno ao povo, não estou lá para ganhar diária.”

 

Itamar Luz: “Vou votar sim, sou favorável a redução das diárias e também sugiro ao poder executivo copiar o exemplo e fazer o mesmo.”

 

Carlos Alberto: “Eu concordo, sou favorável com a redução, hoje temos o carro oficial que nos transporta, e os 4% são suficientes para a alimentação, aqui no Estado é tranquilo.”

 

Daniela Santos: “Eu sou favorável a redução, eu não tenho o hábito de usar diárias, tanto eu quanto o meu assessor todas as vezes que viajamos utilizamos recursos próprios.”

 

Pedro Silvino “Jarrão”: “Eu só utilizei uma diária até hoje, sou a favor da redução.”

 

Jeremias Madeira: “Eu sou contra qualquer tipo de aumento, mas penso que se tiver de viajar para fora de Cachoeira vai ser difícil buscar recursos.”

 

Gilmar Dutra: “Sou totalmente a favor da redução, estamos dando uma resposta para o povo, muitos dos nossos projetos já foram criticados, agora cortando na própria pele mostramos que estamos servindo a comunidade para o bem maior.”

 

Jorge Fialho: “Sim, sou favorável, já aconteceu uma farra das diárias, tinha vereador que estava aproveitando as diárias para engordar o salário, está na hora de cortar os gastos.”

 

Marcelo Figueiró: “Eu sou a favor da redução, todo o avanço vale a pena. Mas também é importante discutir a quantidade de diárias gastas.”

 

Azevedo da Susepe: “Eu sou favorável ao projeto, apenas fiz uma observação em relação as viagens a Brasília, mas independentemente se houver revisão ou não irei votar para a aprovação.”

 

Telda Assis: “Vou votar a favor.”

 

Luís Paixão: “Sou favorável ao projeto, mas sou um vereador que tem posição, mas penso que a cada vez que se fala em redução de valores, se apequenam os poderes.”

 

Valdocir Marques: “Eu ainda não pensei, eu não faço diárias, minhas emendas são conquistadas sem precisar ir a Brasília, não tenho nada contra quem faz diária, é um direito deles.”

 

Noeli Castelo: "Sou a favor, mas as diárias para Brasília nos não podemos mexer, acho pouco, mas para Porto Alegre 4% está bom."

 

Igor Noronha: Até o momento do encerramento da edição do Jornal A Notícia, não foi possível o contato com o vereador nem o seu assessor.

 

 

Tabela das diárias:

 

DIÁRIA                                       6%                            4%

 

½ INTERIOR                         R$ 140,00                 R$ 93,50

INTERIOR                             R$ 280,00                 R$ 187,00

½ PORTO ALEGRE              R$ 175,00                 R$ 117,00

PORTO ALEGRE                  R$ 350,00                 R$ 234,00

½ FORA DO ESTADO          R$ 280,00                 R$ 187,00

FORA DO ESTADO              R$ 560,00                 R$ 374,00                     

 

 Foto: Divulgação Câmara

 

 

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